Home- busca: Paulo Cesar Bernabe Junior e Valber Cruz Cereza
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 13:54
STJ manda prosseguir ação por danos morais de Flávio Maluf contra Nicéa Camargo
prefeitura de São Paulo e empresas contratadas para construção de obras públicas nos anos de 1993 a 2000
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 09:48
Atribuir culpa a terceiro no interrogatório não permite aumentar pena-base do réu
Segundo o relator, ministro Rogerio Schietti Cruz, o interrogatório não pode ser usado
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 15:32
Trabalhador recebe indenização por utilizar seu cavalo na prestação do serviço
O Município de Cruz Alta foi condenado a pagar indenização, no valor de R$ 115,00 mensais, a
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Janeiro de 2003 - 03:00
O relativismo da autonomia da vontade e a intervenção estatal nos contratos
TOLEDO, PENTEADO & ADVOGADOS ASSOCIADOS - Rua Boa Vista, 116 - 2º e 3º andares - Centro - São Paulo
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Dezembro de 2021 - 10:36
Forró! Patrimônio cultural imaterial brasileiro
O que isso significa? Muda alguma coisa em relação ao direito autoral?
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Outubro de 2004 - 17:30
Eficácia da Sentença na Denunciação da Lide: Execução Direta do Denunciado
Paulo. Professor da pós-gradução lato sensu da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, da
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 15:22
STJ mantém candidatos em concurso até fim de discussão sobre contagem de títulos
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou o pedido do
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 15:22
STJ suspende liminar que garantia benefícios a empresa com dívidas de ICMS
. Duas foram revogadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE); por esse motivo, o ministro Cesar Rocha analisou e concedeu apenas uma.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2008 - 17:25
Veículos usados no transporte ilegal de pessoas não podem ser liberados
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu decisão do
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 03:00
Adequação do ensino dos direitos humanos no curso de formação de soldados e o contexto atual da segurança pública
Benevides Fernandes Neto, Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Pós-graduado em
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 13:42
Tentativa de homicídio nos Ingleses resulta em 11 anos de prisão para réu
fechado, pela tentativa de homicídio praticada contra Paulo Júnior Freire, vulgo Rambinho.
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Doutrina » Trânsito Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 03:00
Comprovação da infração de trânsito: necessidade da presença do agente de trânsito
Benevides Fernandes Neto, Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2010 - 17:15
Matérias do direito da infância e juventude poderão ser incluídas nos concursos para o Poder Judiciário
A proposta de resolução é do conselheiro Antonio Umberto de Souza Junior e foi apresentada na sessão do plenário do CNJ, em Brasília, em 23/9.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 12:29
Coisa julgada não pode ser desfeita para rever contrato encerrado
O ministro Aldir Passarinho Junior ressaltou que os contratos foram celebrados entre as partes com
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 12:35
Indenização por morte causada por colisão terá juros moratórios a partir da data do acidente
A decisão, unânime, é da Quarta Turma, que, sob a relatoria do ministro Aldir Passarinho Junior, deu parcial provimento ao recurso especial.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2016 - 15:46
Supremo Tribunal Federal publica acórdãos sobre biografias e audiências de custódia
audiências de custódia em São Paulo, que garantem ao preso em flagrante o direito de ser ouvido por um juiz em 24 horas
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2004 - 08:03
STJ: indenização por comprar imóvel sem recebê-lo não cobre gasto com corretor
Paulo receber o valor correspondente a imóvel que comprou e que viúva se recusava a entregar.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 17:58
STJ admite revisão de cláusula contratual em ação consignatória
De acordo com o relator do recurso, ministro Aldir Passarinho Junior, a Corte tem admitido tal
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Array Publicado em 2010-05-12T13:14:00+00:00
Candidato eleito em pleito majoritário e que teve contas de campanha desaprovadas após eleição pode ser diplomado
O voto do relator da consulta, ministro Aldir Passarinho Junior, respondendo apenas à parte inicial
